O
movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular,
dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse
movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno
burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão
política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e
não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em
1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento
inicia um processo de reorganização, como a única força não
institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse
movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social
ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema
dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão
política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica
e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua
grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar
cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968.
Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE),
como entidade representativa dos estudantes, é exemplar. Concebida, em
1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, só em 1937 é
efetivada sua fundação, coincidindo com a instauração da ditadura do
Estado Novo. Esse surgimento sendo —fruto de uma tomada de consciência
quanto a necessidade de organizar, em caráter permanente e nacional, a
atuação política dos jovens brasileiros.“ (JOVEM..., 1986, p.69). Desde
então, uma história de participação nos principais episódios políticos
do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o
Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); —o
petróleo é nosso“ (1947); contra a internacionalização da Amazônia
(1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma agrária
(1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia
(1979); —diretas já“ (1984); contra a dívida externa (1986); por uma
universidade pública e gratuita (1987); —fora Collor“ (1993), entre
muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando, cada
vez mais, das lutas populares. Tudo isso, apesar da repressão política,
intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro
de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como
representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito
de cada universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a
ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária,
social ou religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e
estudantes. Esse clima de controle, ameaça e insegurança individual
atingiu todas as atividades relacionadas ao fazer educativo,
principalmente com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em
dezembro de 1968, retira do cidadão brasileiro todas as garantias
individuais, públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente
da República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o
Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo
docente, discente e administrativo das escolas a qualquer manifestação
de caráter político ou de contestação no interior das universidades.
Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza cerca
de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias, exigindo a
anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos políticos, e
em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional diante da recusa do
então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as
reivindicações propostas pelos estudantes. A consciência dos direitos
individuais vem acompanhada da certeza de que esses somente se
conquistam numa perspectiva social e solidária. Assim é que surgem as
associações de bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de
trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e também as entidades
estudantis - Diretórios Centrais, União Estadual, Centros Acadêmicos,
Executivas Nacionais - como órgãos representativos desse setor social. E
a UNE deixa de ter caráter unificador dos anseios da população, para
ser um órgão de atuação mais específica das escolas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário